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Tecnologia facilita viagens nacionais e internacionais de menores de 16 anos

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A tecnologia facilitará as viagens de adolescentes e crianças. Através de uma certificação digital que terá uma assinatura eletrônica, pais brasileiros poderão autorizar seus filhos viajarem com mais tranquilidade e comodidade sem abrir mão da segurança.

Agora uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. As informações são da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) e a autorização é válida para os casos em que não é necessária autorização judicial.

A autorização é realizada pelo Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e- Notariado) neste link: https://www.e-notariado.org.br/

Para solicitar o cerificado, o cidadão deve se dirigir a um cartório de nota credenciado como notoriedade certificadora pelo Colégio Notarial com RG e comprovante de residência atualizado.

Através de uma certificação digital que terá uma assinatura eletrônica, pais brasileiros poderão autorizar seus filhos viajarem com mais tranquilidade. (Foto: Ossivâneo/ê lêlê agência)

Segundo publicação da CNJ, a autorização eletrônica de viagem tem validade como instrumento particular e possui a mesma força jurídica da forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte rodoviário, marítimo ou aeroportuário. Ela contém a chave de acesso e o QR Code para consulta e verificação da autenticidade na internet. O documento é expedido pelo prazo ou evento a ser indicado pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente, até o limite de dois anos.

Como resultado, os serviços judiciais são reduzidos e os gastos públicos também. Fica mais fácil para mães e pais autorizarem seus filhos a viajarem sem prejudicar a segurança básica da de crianças e adolescentes.

Com o Provimento n. 103/2020, AEV destina-se a crianças e jovens com menos de 16 anos que viajem no país e no estrangeiro sem a companhia dos pais ou de um deles.

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