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Maltratar animais é crime: Pena aumentou para 5 anos de detenção

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Quando uma pessoa opta por manter um animal de estimação, ela deve perceber que esta é uma relação duradoura e de atenção e cuidado. Além de alimentação, da higiene e de zelar pela saúde dos animais, há responsabilidades de quem decide ser o guardião dos animais. A falta dessa consciência geralmente leva ao abandono, que é considerado um comportamento abusivo.

Em Eunápolis casos de maus-tratos são corriqueiros e devem ser combatidos. Recentemente dois casos chamaram a atenção dos eunapolitanos. Em maio, uma senhora que não teve seu nome divulgado pelas autoridades, foi presa após autorizar que um homem, que não foi identificado, sacrificasse um cão a pauladas. O caso chocou moradores que acionaram a PM.

A senhora foi liberada no dia seguinte da prisão, por ser idosa e ter endereço fixo na cidade. Já o homem é dado como foragido pelas autoridades. O cão foi atendido e tratado e conseguiu se recuperar após algumas intervenções cirúrgicas.

Cadela Rottweiler e seu dono na praça Dr. Gusmão em Eunápolis – (Foto: Ossivâneo / ê lêlê agência)

Em outro caso em junho deste ano, dois homens foram presos e seis cães foram resgatados. Segundo a Polícia Civil, os cães estavam sendo usados para caçar animais silvestres e se encontravam com sinais de maus-tratos. Os homens estão respondendo por porte ilegal de armas de fogo e por maltratar animais domésticos e silvestres.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605 / 1998) estipula punições para quem abusar ou maltratar os animais. Para quem comete este crime, a pena máxima para cães e gatos é de um ano, podendo a penalidade ser aumentada para cinco anos.

Caso presencie o abandono ou maltrato de algum animal, comunique:

  • Delegacia de Polícia Civil de Eunápolis – (73) 3281-0197
  • 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – (73) 3281-2316
  • Ibama- 0800 61 80 80
  • Ministério Público do Estado da Bahia – (73) 3281-4050

Antes de adotar ou comprar um animal, avalie todas as responsabilidades.