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Cidade em Pauta

Malha de cabos e fios nos postes de Eunápolis estão um verdadeiro caos

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Eunápolis – A situação da malha de fios e cabos nos postes da cidade de Eunápolis está se tornando a cada dia uma bagunça generalizada.

Os leitores do Painel em Pauta enviaram a redação do jornal, diversos alertas sobre a situação de alguns postes da cidade que estão visivelmente com tantos fios que alguns postes estão ficando tortos, ou com fios caídos ou pendurados.

Segundo a ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações) existem no Brasil cerca de 46 milhões de postes e a Constituição Federal indica que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, como é o caso do assunto tratado nessa matéria.

O município tem que legislar sobre as questões referentes, como proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Ao que se refere à determinação de retirada de cabos de empresas prestadoras de serviço, quando excedentes e sem uso, o que se aproxima mais do conceito de proteção ao meio ambiente e urbanismo – sobre os quais o Município está autorizado a legislar, é importante que o mesmo se posicione e cobre das prestadoras de serviços uma atitude sobre essa descabida situação que, além de deixar nossas ruas feias também as deixa inseguras.

Todos esses bens urbanos, como os postes, encontram-se sob proteção do Poder Público por expresso mandamento constitucional (art. 216, V), e podem ser defendidos até mesmo em ação popular, por serem considerados patrimônio público.

Na rua Guarani, em frente ao numero 178 no bairro Gusmão, o poste está com tantos fios e cabos, inclusive alguns soltos ou amarrados de qualquer jeito, que surpreende quem vê. Meses antes nesta mesma localidade, vários cabos estavam na calçada; o que foi feito alguns dias depois, é que uma empresa prestadora de internet apenas enrolou os fios soltos e os enganchou entre outros fios no poste.

Já na esquina da rua Frei Coimbra com Avenida Dom Pedro II, também no Gusmão, a situação é ainda pior, mesmo com três poste um perto do outro, os fios e cabos conseguem deixar um deles torto.

Se comparamos imagens de 2014 do mesmo local, com imagens recentes notamos que a bagunça de cabos e fios só piorou a situação com o passar dos tempos.

E esta condição é ainda pior nas periferias, recebemos denúncias que no Parque Paquetá moradores relatam que na rua D os fios de um poste estão arrastando no chão a muitos meses.

 Acidentes

Victor Martins Júnior, de 49 anos, vítima de acidente com fio de poste.

A relatos na imprensa e nas redes sociais de acidentes provocados por fios que se desprendem dos postes e, provocam acidentes como é o caso de um fio solto de um poste que provocou ferimentos no motociclista Victor Martins Júnior, de 49 anos. Conforme a vítima, ele transitava com sua motocicleta pela rua, em Presidente Prudente, quando quase foi “degolado” pela fiação.

Outro caso foi do empresário Marcos Brentan, que ficou ferido após um fio enroscar em seu pescoço enquanto andava de moto com o filho em Salvador. Estes são alguns exemplos de que, se algo não for feito, situações drásticas podem ocorrer; muitas vezes esses cabos ou fios não são de alta tenção, mas podem sim levar a acidentes.

Prefeitura de Eunápolis

Nós entramos em contato com secretário de Serviços Públicos de Eunápolis, Sandro Lopes, pedindo alguns esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.

Coelba

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informa que compartilha o uso dos postes da rede de distribuição de energia elétrica com outras empresas prestadoras de serviços públicos. Hoje, a Coelba compartilha aproximadamente um milhão e meio de postes com 75 empresas de telecomunicações; essas empresas de telefonia, internet, TV a cabo e a iluminação pública utilizam os postes da concessionária para sustentação de seus cabos, sendo responsabilidade das respectivas prestadoras e das prefeituras, no caso da iluminação pública, a manutenção desses equipamentos instalados.

Ainda de acordo com a Coelba, mais de 20 toneladas de cabos inativos das empresas de telefonia, internet e TV a cabo foram retirados de postes da rede elétrica, até maio deste ano. O quantitativo é resultado das ações de ordenamento e fiscalizações de segurança realizadas pela companhia em todo o estado. No mesmo período foram 10.531 postes inspecionados e as notificações de irregularidades enviadas às mais de 70 empresas de telecomunicações que mantêm contrato de locação com a concessionária.

Denúncias sobre fios soltos ou desencapados podem ser feitas através do telefone 0800 071 0800 (Coelba), e uma equipe é enviada ao local. Se o problema for em um fio de iluminação pública, a concessionária faz o reparo. Já se o problema for com algum cabo que fica abaixo do braço de iluminação do poste, a responsabilidade é das empresas de telecomunicações. Nesse último caso, cabe à Coelba entrar em contato com essas empresas.

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