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Cidade em Pauta

Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de luz por inadimplência

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo país.

A decisão foi tomada depois que alguns estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma unilateral. Segundo a Aneel, a resolução aprovada na reunião desta terça (24) uniformiza o entendimento sobre o assunto e poderá ser estendida após fim do prazo inicial.

A suspensão vale para unidades residenciais urbana e rurais, incluindo baixa renda (Foto: Brandão/ê lêlê)

A suspensão vale para unidades residenciais urbana e rurais, incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, como unidade de saúde, segurança pública, instalações de telecomunicações, e produção de centro de produção de vacinas, soros e combustíveis, entre outras.

A agência pediu, porém, que os consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas.

A suspensão do corte no fornecimento não impede que a distribuidora tome outras medidas para cobrar as contas em atraso, como a negativação de inadimplentes em cadastros de crédito.

Informações Folha de São Paulo.